DCD Advocacia

Segurança jurídica para decisões que impactam o seu negócio.

Assessoria trabalhista estratégica para empresas, gestores e RH, com atuação preventiva e suporte à tomada de decisões nas relações de trabalho.

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Lucas do Rio Verde/MT · Atuação empresarial em todo o Brasil

Posicionamento

Toda decisão sobre um empregado também é uma decisão jurídica.

Uma advertência, uma mudança de jornada, um afastamento ou um desligamento parecem decisões simples de gestão. Mas cada uma delas pode gerar consequência trabalhista — e o momento de avaliar esse risco é antes da decisão, não depois que a reclamação chega.

A DCD Advocacia trabalha principalmente nesse momento anterior — ao lado do empresário e do RH, na tomada de decisão. O contencioso existe quando é necessário, mas não é o centro do trabalho.

Atuação

Como a DCD Advocacia atua

Assessoria Trabalhista Empresarial

Suporte contínuo ao RH e gestores.

Admissões, medidas disciplinares e desligamentos Análise preventiva de riscos

Consultoria e Prevenção

Orientação técnica nas decisões que envolvem a relação de trabalho.

Jornada, remuneração e alterações contratuais Afastamentos, estabilidades e questões previdenciárias Revisão de procedimentos internos

Compliance e Relações de Trabalho

Estruturação dos processos internos da empresa.

Políticas internas Canal de denúncias e investigações Assédio e riscos psicossociais

Contencioso Trabalhista Estratégico

Quando o processo já existe, ou não pôde ser evitado.

Defesa em reclamações trabalhistas Definição de estratégia processual Análise de risco e condução do passivo

Assessoria trabalhista

O jurídico antes da decisão — não depois da reclamação.

O jurídico deve participar da decisão antes da assinatura da rescisão, e não apenas depois que a reclamação trabalhista chega. Esse é o formato de trabalho recorrente da DCD Advocacia: acompanhar a empresa no dia a dia, não apenas quando o problema já aconteceu.

Falar com a DCD Advocacia

Empresário e RH podem consultar a DCD Advocacia antes de:

Contratar
Advertir ou suspender
Alterar função ou jornada
Conceder benefícios
Receber atestados e lidar com afastamentos
Conduzir uma denúncia interna
Promover ou transferir
Desligar um empregado

Para quem é

Este trabalho é para empresas que:

Já têm empregados registrados
Possuem RH ou Departamento Pessoal
Estão crescendo e contratando mais
Querem reduzir decisões tomadas no improviso
Têm dúvidas recorrentes sobre situações com empregados
Querem profissionalizar procedimentos internos
Já enfrentam processos trabalhistas
Querem evitar que novos passivos se acumulem

Sobre

Danielly Costa Dal Maso

Mais de 6 anos de atuação em Direito Trabalhista Empresarial, unindo prevenção, estratégia e suporte jurídico às decisões das empresas.

Danielly Costa é advogada com atuação voltada ao Direito Trabalhista Empresarial, assessorando empresas na prevenção de riscos, gestão das relações de trabalho e tomada de decisões juridicamente mais seguras.

É pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e possui formação complementar pela FGV em Liderança e Gestão de Equipes, agregando à atuação jurídica uma compreensão mais ampla sobre gestão, lideranças e dinâmica organizacional.

Construiu parte relevante de sua trajetória no atendimento jurídico trabalhista de empresa multinacional, com atuação em demandas consultivas e contenciosas. À frente da DCD Advocacia, conduz uma atuação próxima à realidade das empresas, unindo prevenção, estratégia e suporte jurídico às decisões de empresários, gestores e RH.

OAB/MT 28.663-B

Metodologia

Como o trabalho acontece

Diagnóstico

Levantamento da situação trabalhista atual: contratos, procedimentos, histórico e pontos de exposição.

Prevenção

Identificação dos riscos mais relevantes e definição de ações para reduzir a exposição.

Orientação

Suporte direto ao empresário e ao RH nas decisões do dia a dia.

Documentação

Estruturação e revisão de políticas e procedimentos, para que as decisões tenham respaldo formal.

Acompanhamento

Suporte contínuo, com atualização conforme a legislação e a empresa mudam.

Conteúdos

Orientações para o dia a dia da gestão trabalhista

NR-1 e riscos psicossociais: o que a empresa precisa estruturar

A NR-1 ampliou a atenção sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Para a empresa, o ponto central não é apenas identificar riscos, mas demonstrar que existem medidas de prevenção, acompanhamento e documentação.

A gestão dos riscos psicossociais passou a exigir das empresas uma atuação mais estruturada sobre fatores relacionados à organização do trabalho, ambiente, relações profissionais e condições que possam impactar a saúde dos trabalhadores.

Na prática, não basta possuir documentos formais. A empresa precisa avaliar os riscos presentes em sua realidade, implementar medidas preventivas, orientar lideranças, criar fluxos internos adequados e manter registros capazes de demonstrar que esses riscos são efetivamente gerenciados.

Esse cuidado envolve a integração entre jurídico, RH, saúde e segurança do trabalho, especialmente diante de situações como denúncias de assédio, conflitos recorrentes, sobrecarga, afastamentos e alegações de adoecimento relacionado ao trabalho.

Uma gestão preventiva bem estruturada não elimina todos os riscos, mas permite que a empresa tome decisões com mais segurança e tenha elementos concretos para demonstrar as medidas adotadas.

Estabilidade gestante: cuidados antes da dispensa

A estabilidade da gestante começa na confirmação da gravidez, não na comunicação à empresa. Isso muda o que precisa ser verificado antes de qualquer desligamento.

A estabilidade da empregada gestante é garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente de comunicação formal à empresa no momento da dispensa.

Isso significa que um desligamento sem justa causa pode ser questionado mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da decisão. Antes de desligar uma empregada, especialmente sem justa causa, é recomendável avaliar esse risco com atenção — sobretudo em empresas com alta rotatividade ou desligamentos em lote.

Canal de denúncias: não basta ter, é preciso documentar

Um canal de denúncias sem processo de apuração formal pode gerar mais risco do que proteção. O que importa não é só existir — é como funciona.

Muitas empresas implementam um canal de denúncias, mas não estruturam o que acontece depois que uma denúncia chega. Sem um fluxo definido — recebimento, apuração, decisão e registro — o canal pode se tornar uma fragilidade em vez de uma proteção, especialmente em casos de assédio ou conduta disciplinar.

A existência do canal, isoladamente, não comprova que a empresa tratou a situação de forma adequada. O que sustenta a empresa é a documentação de cada etapa da apuração.

NR-1 na prática: o que vale como prova de prevenção

Com a NR-1, não basta afirmar que a empresa se preocupa com o ambiente de trabalho. É preciso identificar riscos, adotar medidas preventivas e manter evidências de que a gestão realmente acontece.

A NR-1 trouxe maior atenção à gestão dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho, exigindo das empresas uma atuação preventiva mais organizada e integrada à rotina de saúde e segurança ocupacional.

Na prática, isso significa avaliar fatores da organização do trabalho que possam contribuir para situações de estresse, sobrecarga, conflitos, assédio, falhas de comunicação ou outros riscos capazes de afetar a saúde dos trabalhadores.

Mais do que criar documentos, a empresa precisa demonstrar coerência entre o que está previsto formalmente e o que efetivamente acontece no dia a dia. Treinamentos, orientação de lideranças, canais internos, registros de ocorrências, medidas corretivas e acompanhamento das situações identificadas passam a ter papel relevante nessa estrutura.

O ponto central é a capacidade de demonstrar prevenção. Quando surge uma fiscalização, uma denúncia, um afastamento ou uma reclamação trabalhista, a existência de processos internos bem definidos e documentados pode fazer diferença na análise da conduta empresarial.

Por isso, a adequação à NR-1 deve ser tratada como parte da gestão trabalhista da empresa, e não apenas como uma obrigação documental do setor de segurança do trabalho.

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Antes de tomar uma decisão trabalhista importante, converse com quem analisa o risco jurídico dela.

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